Governo do Estado lança programa ‘Cultura Presente nos Territórios – RJ’

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC/RJ), lança o programa ‘Cultura Presente nos Territórios – RJ’, uma das maiores iniciativas de descentralização cultural já realizadas no estado. O programa implantará uma rede estadual de 60 Centros de Referência da Cultura de Território (CRCTs) e 120 Núcleos Descentralizados, com atuação em 92 municípios, cobrindo todas as regiões fluminenses.

A iniciativa é resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que selecionou três Organizações da Sociedade Civil para gerir os projetos nos Lotes 1, 2 e 3. O investimento público total é de aproximadamente R$ 60 milhões, com execução prevista ao longo de 12 meses, a partir de 2026.

Os CRCTs funcionarão como equipamentos culturais públicos de base comunitária, oferecendo programação gratuita e contínua, com oficinas artísticas, ações formativas, eventos culturais, intercâmbios territoriais, apoio técnico a agentes culturais e iniciativas de economia criativa. Cada unidade terá funcionamento regular, garantindo acesso permanente da população aos direitos culturais.

“O Cultura Presente nos Territórios consolida a cultura como direito e como política pública permanente. O programa amplia a presença do Estado nos territórios, fortalece identidades locais e reconhece a potência cultural das comunidades”, destaca a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

O programa foi estruturado para responder às desigualdades históricas de acesso à cultura no estado, especialmente em regiões periféricas, rurais e com baixa oferta de equipamentos culturais. A atuação será territorializada, respeitando as vocações culturais locais e promovendo a participação social na gestão das unidades.

Além do uso cultural, o Cultura Presente nos Territórios aposta na formação de agentes culturais, na valorização dos saberes tradicionais, no estímulo à economia da cultura e na integração com políticas públicas de educação, juventude, direitos humanos e sustentabilidade.

Os três projetos vencedores apresentam enfoques complementares, que fortalecem a política pública estadual:

•Lote 1 – atuação em sub-redes regionais, com foco no fortalecimento institucional e na presença do Estado em territórios historicamente pouco atendidos;

•Lote 2 – alta densidade de ações formativas e grande alcance de público, com ênfase na formação cultural continuada;

•Lote 3 – integração entre cultura, diversidade e sustentabilidade, entendendo a cultura como infraestrutura de desenvolvimento territorial.

Essa diversidade metodológica garante que o programa dialogue com as diferentes realidades socioculturais do Estado do Rio de Janeiro.

Ao longo do ciclo de execução, o programa prevê mais de 450 mil participações diretas, envolvendo artistas, coletivos culturais, mestres da cultura popular, juventudes, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade social.

O ‘Cultura Presente nos Territórios – RJ’ se consolida como uma política pública estruturante, reforçando o papel da cultura como elemento central para a cidadania, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos territórios fluminenses.