Última atualização: 18 de março de 2023

A presente Política de Privacidade descreve como o site Programa Cultura Presente nos Territórios – RJ, disponível em https://culturaeterritoriorj.org/, coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários.

Este site é um projeto da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ).

1. Coleta de Informações

Podemos coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários, como:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Telefone

• Outras informações inseridas em formulários do site

Também podemos coletar automaticamente dados não pessoais, como:

• Endereço IP

• Tipo de navegador

• Páginas acessadas

• Tempo de navegação

2. Uso das Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Melhorar a experiência do usuário no site

• Responder solicitações e dúvidas

• Enviar comunicações institucionais (quando autorizado)

• Realizar análises estatísticas e administrativas

3. Compartilhamento de Dados

As informações pessoais dos usuários não serão vendidas ou comercializadas. Elas poderão ser compartilhadas apenas:

• Quando necessário para cumprimento de obrigações legais

• Com prestadores de serviço que auxiliem na operação do site

• Com órgãos públicos, quando aplicável ao projeto

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

5. Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies.

6. Direitos do Usuário

O usuário poderá:

• Solicitar acesso aos seus dados

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato pelos canais oficiais do site.

Termos de Uso

Última atualização: [inserir data]

Ao acessar e utilizar o site Programa Cultura Presente nos Territórios – RJ, disponível em https://culturaeterritoriorj.org/, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.

Este site é um projeto da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ).

1. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente, a moral e os bons costumes.

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos

• Tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site

• Inserir informações falsas ou enganosas

2. Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no site tem caráter informativo e institucional. A SECEC/RJ poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais, são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

4. Responsabilidade

A SECEC/RJ não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades do site

• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site

• Conteúdos de sites externos acessados por links

5. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas.

6. Modificações

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.